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PL 0003/2026

Sancionada / Promulgada

Projeto de Lei Ordinária · Autoria: Ver. Fábio Teixeira Luz · Apresentada em 15/04/2026

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Ementa

Cria o Calendário Oficial de Feiras da Agricultura Familiar de Exemplópolis.

Texto Integral (Versão 1)

Art. 1º Fica instituído o Calendário Oficial de Feiras da Agricultura Familiar. Art. 2º As feiras ocorrerão aos sábados na Praça Central.

Linha do Tempo de Tramitação

  1. Versão 1 do texto20/11/2026, 18:02:25

    Texto original apresentado

  2. Fase inicial: Apresentada20/11/2026, 18:02:25

    Matéria apresentada e recebida pela Secretaria Legislativa.

  3. Apresentada → Sancionada / Promulgada20/11/2026, 18:02:25

    Matéria encaminhada para a fase "Sancionada / Promulgada".

  4. Deliberação: APROVADA20/11/2026, 18:02:25

    12ª Sessão Ordinária de 2026 — Aprovada por unanimidade (10 votos SIM).

  5. Promulgada: Lei Ordinária nº 0001/202620/11/2026, 18:02:26

    Calendário Oficial de Feiras da Agricultura Familiar