Consulta Pública de Proposições (LEG-L)

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PL 0003/2026Projeto de Lei OrdináriaSancionada / Promulgada

Cria o Calendário Oficial de Feiras da Agricultura Familiar de Exemplópolis.

Autoria: Ver. Fábio Teixeira Luz · Apresentada em 15/04/2026
PL 0002/2026Projeto de Lei OrdináriaPronta para Pauta

Institui a Política Municipal de Coleta Seletiva e Educação Ambiental nas Escolas.

Autoria: Ver. Elisa Fontes Ramos · Apresentada em 15/04/2026
MOÇÃO 0002/2026MoçãoApresentada

Moção de Apoio à ampliação do transporte escolar rural intermunicipal.

Autoria: Ver. Heitor Campos Mello · Apresentada em 15/04/2026
PDL 0002/2026Projeto de Decreto LegislativoSancionada / Promulgada

Aprova as contas anuais do exercício financeiro de 2024 do Município de Exemplópolis.

Autoria: CFO · Apresentada em 15/04/2026
PR 0002/2026Projeto de ResoluçãoLeitura em Plenário

Institui a Escola do Legislativo Municipal para capacitação comunitária.

Autoria: Mesa Diretora · Apresentada em 15/04/2026
PORT 0002/2026PortariaSancionada / Promulgada

Portaria nº 002/2026 — Estabelece horário de expediente durante o recesso parlamentar.

Autoria: Mesa Diretora · Apresentada em 15/04/2026
PLC 0002/2026Projeto de Lei ComplementarEm Comissão

Atualiza o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Exemplópolis.

Autoria: Prefeitura Municipal de Exemplópolis · Apresentada em 15/04/2026
REQ 0002/2026RequerimentoAprovada em Plenário

Requer realização de audiência pública sobre saneamento básico e abastecimento.

Autoria: Ver. Lúcia Andrade Queiroz · Apresentada em 15/04/2026
IND 0002/2026IndicaçãoLeitura em Plenário

Indica a construção de faixa elevada de pedestres em frente à Escola Municipal Modelo.

Autoria: Ver. Carla Nogueira Prado · Apresentada em 15/04/2026
PORT 0001/2026PortariaSancionada / Promulgada

Portaria nº 001/2026 — Designa comissão organizadora de audiências públicas orçamentárias.

Autoria: Mesa Diretora · Apresentada em 15/04/2026
REQ 0001/2026RequerimentoPronta para Pauta

Requer informações ao Executivo sobre o cronograma de manutenção das estradas vicinais.

Autoria: Ver. Jonas Batista Serra · Apresentada em 15/04/2026
EMD 0001/2026EmendaPronta para Pauta

Emenda Modificativa nº 01 ao PL 0002/2026 — amplia alcance às escolas rurais.

Autoria: Ver. Davi Moreira Santos · Apresentada em 15/04/2026
PAR 0001/2026Parecer de ComissãoParecer Emitido

Parecer Técnico Consolidado da CCJR sobre a atualização do Regimento Interno.

Autoria: CCJR · Apresentada em 15/04/2026
PDL 0001/2026Projeto de Decreto LegislativoPronta para Pauta

Concede Título de Cidadão Honorário de Exemplópolis ao Prof. Orlando Neves.

Autoria: Ver. Gilda Barros Rocha · Apresentada em 15/04/2026
ATO-MESA 0001/2026Ato da Mesa DiretoraSancionada / Promulgada

Ato da Mesa nº 001/2026 — Define normas de utilização do Plenário em eventos comunitários.

Autoria: Mesa Diretora · Apresentada em 15/04/2026