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Baixar PDF OficialEMD 0001/2026
Pronta para PautaEmenda · Autoria: Ver. Davi Moreira Santos · Apresentada em 15/04/2026
Ementa
Emenda Modificativa nº 01 ao PL 0002/2026 — amplia alcance às escolas rurais.
Texto Integral (Versão 1)
Altera o art. 1º do PL 0002/2026 para incluir expressamente as unidades escolares da zona rural.
Linha do Tempo de Tramitação
- Versão 1 do texto20/11/2026, 18:02:25
Texto original apresentado
- Fase inicial: Apresentada20/11/2026, 18:02:25
Matéria apresentada e recebida pela Secretaria Legislativa.
- Apresentada → Pronta para Pauta20/11/2026, 18:02:25
Matéria encaminhada para a fase "Pronta para Pauta".