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EMD 0001/2026

Pronta para Pauta

Emenda · Autoria: Ver. Davi Moreira Santos · Apresentada em 15/04/2026

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Ementa

Emenda Modificativa nº 01 ao PL 0002/2026 — amplia alcance às escolas rurais.

Texto Integral (Versão 1)

Altera o art. 1º do PL 0002/2026 para incluir expressamente as unidades escolares da zona rural.

Linha do Tempo de Tramitação

  1. Versão 1 do texto20/11/2026, 18:02:25

    Texto original apresentado

  2. Fase inicial: Apresentada20/11/2026, 18:02:25

    Matéria apresentada e recebida pela Secretaria Legislativa.

  3. Apresentada → Pronta para Pauta20/11/2026, 18:02:25

    Matéria encaminhada para a fase "Pronta para Pauta".