Lei Ordinária nº 0001/2026 — Calendário Oficial de Feiras da Agricultura Familiar
Promulgada em 20/11/2026Institui o Calendário Oficial de Feiras da Agricultura Familiar em Exemplópolis.
Origem legislativa: PL 0003/2026
Leis ordinárias, complementares, decretos legislativos, resoluções e atos normativos.
Institui o Calendário Oficial de Feiras da Agricultura Familiar em Exemplópolis.
Aprova as contas referentes ao exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre o uso do painel eletrônico e transparência legislativa.