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DEC 0001/2026

Sancionada / Promulgada

Decreto Legislativo · Autoria: Mesa Diretora · Apresentada em 15/04/2026

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Ementa

Decreto Legislativo nº 001/2026 — Regulamenta a entrega da Medalha Mérito Exemplópolis.

Texto Integral (Versão 1)

Dispõe sobre a cerimônia solene anual de homenagem a personalidades comunitárias.

Linha do Tempo de Tramitação

  1. Deliberação: APROVADA26/09/2026, 00:00:00

    4ª Sessão Ordinária de 2026 — Votação simbólica aprovada (11 presentes).

  2. Versão 1 do texto20/11/2026, 18:02:25

    Texto original apresentado

  3. Fase inicial: Apresentada20/11/2026, 18:02:25

    Matéria apresentada e recebida pela Secretaria Legislativa.

  4. Apresentada → Sancionada / Promulgada20/11/2026, 18:02:25

    Matéria encaminhada para a fase "Sancionada / Promulgada".