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RES 0001/2026

Sancionada / Promulgada

Resolução · Autoria: Mesa Diretora · Apresentada em 15/04/2026

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Ementa

Resolução nº 001/2026 — Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.

Texto Integral (Versão 1)

Fica instituído o meio eletrônico oficial de divulgação dos atos legislativos e administrativos.

Linha do Tempo de Tramitação

  1. Versão 1 do texto20/11/2026, 18:02:25

    Texto original apresentado

  2. Fase inicial: Apresentada20/11/2026, 18:02:25

    Matéria apresentada e recebida pela Secretaria Legislativa.

  3. Apresentada → Sancionada / Promulgada20/11/2026, 18:02:25

    Matéria encaminhada para a fase "Sancionada / Promulgada".